Os pontos errados da “Cultura do Estupro”

Começo citando o que já disse noutra ocasião:

1) estupro é coisa séria, muito séria e terrível; terrível demais para se querer empurrar agenda política ou ideológica de forma oportunista;

2) é mais do que óbvio que é um problema grave que merece toda a atenção para ser coibido;

3) a responsabilidade do estupro recai única e exclusivamente sobre o agressor; a vítima, no máximo, pode ter sido desprevinida, o que de forma alguma atenua a perfidez do agressor ou a responsabiliza pelo ocorrido em qualquer medida, no máximo serve para explicar o contexto que facilitou a abordagem do agressor;

4) vítimas de estupro merecem todo o socorro médico disponível, preferencialmente também os que evitam ou interrompem uma concepção obviamente indesejada e sobre a qual a vítima não tem responsabilidade, além de todo conforto afetivo e psicológico;

5) mulheres são pessoas e pessoas podem mentir ou se enganar: estupro é abjeto e repulsivo, um estuprador merece penas muito severas mas, para tanto, é necessário o maior grau de certeza possível de que o alegado estuprador de fato é um estuprador — quase ou tão terrível quanto o estupro é ser condenado por estupro por engano;

6) a população em geral rejeita fortemente os estupradores e tem asco pelas ocorrências divulgadas, não sendo incomum o linchamento espontâneo de estupradores por populares ou a aplicação de pena capital por outros detentos;

7) na enorme maioria das vezes os estupradores não ostentam seus atos e, caso o façam, não ganham prestígio ou status com isso; pessoas ricas, com meios para interferir no Judiciário, se esforçam por “abafar” os casos de estupro, isso é, não divulgá-los ou negá-los peremptoriamente, não os usam como distintivo de classe ou símbolo de poder e riqueza;

8) o estupro é tipificado como crime hediondo, portanto inafiançável, e sujeito às mais elevadas penas da justiça brasileira, sendo difícil a aplicação de “atenuantes” quando comprovada a autoria;

9) há sociedades em que estupros são tolerados ou incentivados, o que é fácil de perceber quando:
– ele é uma forma importante, às vezes a principal, de arranjo marital;
– ele pode ser convertido em arranjo marital;
– as vítimas são punidas, às vezes severamente, ou dividem parte da pena com o agressor;
– as penas ao estupro são brandas e/ou evitáveis mediante penas alternativas em multa ou bens materiais;
– em algumas situações ele nem sequer é reconhecido como crime, exceto se a vítima for casada, quando é considerado uma agressão — ao marido!
– há casos em que a divulgação dos estupros traz prestígio ao estuprador e o coloca numa posição de destque frente a seus pares;

10) estupros são um problema sério em frequência das ocorrências em diversas nações africanas (Nigéria, Eritreia, Etiópia, etc), em várias teocracias islâmicas (menção honrosa: ISIS) e em tribos de caçadores-coletores (como os Ianomamis), mas ainda mais grave em povos tribais pastores reminiscentes; comparados a tais locais, onde muitas vezes o estupro sequer é tipificado como crime, na Europa, EUA, Austrália, Japão e partes da América Latina os estupros são muito raros e geralmente severamente punidos;

A-) de 1-5 tem-se que o estupro é um problema real, grave, que merece atenção e esforço de toda a sociedade para ser extinto;
B -) de 6-8 tem-se que a sociedade brasileira, espontaneamente e também através de suas instituições, repugna o estupro e pune severamente os estupradores;
C-) de 9-10 tem-se que há, sim, culturas onde o estupro é prevalente, tolerado e por vezes estimulado, mas que muitas destas regiões e culturas onde este fenômeno ocorre raramente são elencados nas alegadas “culturas do estupro”, que adereçam exatamente os locais e culturas onde o estupro é, comparativamente, menos frequente e mais severamente punido.

Isso posto, resta-nos discutir algo ainda mais importante, que é exatamente a agenda implícita de quem alega a existência de uma cultura do estupro. O termo “Cultura do Estupro” usado pelas corporativistas de gênero, mas também por muita gente geralmente sensata, acaba sendo mais um nome pomposo e alarmante do que um resumo daquilo que busca descrever. É verdade que se comete alguma injustiça ao dizer que há uma “verdadeira” cultura do estupro na Somália, mas não no Brasil ou na França, porque exceto por conta de ativistas exagerados, os acadêmicos não pretendem mesmo dizer que há equivalência entre o Boko Haram e um pub nos Jardins (bairro nobre de São Paulo). Isso sugere que o termo é, no mínimo, mal nomeado e usa um abuso de linguagem para ganhar visibilidade ou incitar pânico. Fosse só isso, seria uma imensa “birra” se opor ao termo e seus usuários por discordar pura e simplesmente da nomenclatura, mas menos do conteúdo.

Ocorre que não é pura e simplesmente uma divergência de nomenclatura. É preciso admitir que o uso “responsável” (e não panfletário) do termo “Cultura do Estupro” descreve, com diferentes graus de acurácia, situações verificáveis no Brasil e em outras nações ocidentais. Alega-se, de forma às vezes muito precisa, que há um certo tipo perverso de relativização do abuso sexual e da violência contra a mulher. É inegável — e o ocorrido recentemente demonstra isso de forma muito clara — que para muita gente a conduta sexual de uma mulher (ou até de um homem) entra em cena para justificar casos de estupro ou para mitigar tanto a responsabilidade dos agressores quanto a gravidade do ocorrido. Esta é uma afirmação passível de confirmação, pode-se coletar material acerca disso, fazer pesquisas de opinião, etc. E é uma das afirmações inegavelmente precisas dos usuários do termo “Cultura do Estupro“.

Especificamente no Brasil, a maioria das pessoas de baixa escolaridade, o que coincide em geral com baixa renda, entende que “vadias” não podem ser estupradas ou que, caso possam — e sejam — não só não é uma ocorrência tão grave, quanto os agressores não são assim tão “maus”. A concepção vulgar de estupro é, na verdade, referente a um tipo muito específico e relativamente raro de agressão: quando um ou mais homens abordam na rua (ou invadem seu  domicílio) uma mulher que lhes é desconhecida ou com quem não tem intimidade e, com o uso de violência física, às vezes extrema, praticam sexo — explicitamente penetração — não consentido. Mas a própria definição legal de estupro é muito mais ampla do que isso. Entretanto, para a população esta amplitude da definição legal de estupro pode passar despercebida. E nota-se que muita gente com melhores condições materiais e de escolaridade são tradicionalistas, como demonstra muito bem a bancada BBB, e a definição “vulgar” de estupro segue corrente muitas vezes em meio a pessoas de renda e escolaridade elevadas.

Hades raptou Persephone e fez dela sua esposa: cultura do estupro!
Hades raptou Persephone e fez dela sua esposa: cultura do estupro!

Há casos muito mais sutis de estupro, alguns em que a vítima, embora se sinta incomodada e agredida, às vezes não nomeia a agressão que sofreu de estupro. O estupro conjugal, por exemplo, é um destes casos em que, muitas vezes, as vítimas não entendem a agressão como estupro. Quando um dos parceiros “força a barra”, às vezes usando força física, para conseguir sexo, isso é estupro, mas a visão tradicional (mas não a legal) entende que era “direito do requerente” ter sexo de seu parceiro. Nota-se que a definição legal vigente de estupro contempla este caso, cabe à vítima denunciar.

Mas voltando à questão, quando a vítima de agressão sexual tem hábitos sexuais “não ortodoxos”, uma grande parcela da população relativiza a gravidade da situação, ameniza a percepção de responsabilidade dos agressores e chega a atribuir parte desta responsabilidade à vítima. Esta é uma terrível ocorrência muito bem descrita pelas pessoas mais responsáveis que usam o termo “Cultura do Estupro“. Ainda que não me pareça sensato nomear esta reação como “cultura do estupro” (pois de que eu chamaria as ocorrências no ISIS, na Somália ou em grupos tribais da Papua?), a perfídia do uso deste termo não se encontra simplesmente no fato dele ser “exagerado”.

O problema do termo “Cultura do Estupro” reside em duas questões amplas e que se relacionam muito fortemente entre si. O que ele elenca como problemas e quais as possíveis soluções destes problemas elencados. E aqui o uso do termo no ativismo político pode se tornar extremamente perigoso e levar à adoção de medidas legais não só autoritárias, mas extremamente ineficientes e ineficazes para a resolução do quadro referente aos abusos sexuais contra a mulher. Aliás, uma característica típica do ativismo Justiceiro é sua ineficácia ou potencialidade em agravar problemas, não em resolvê-los. Vamos a uma lista curta de problemas elencados pelos usuários do termo “Cultura do Estupro“:

— presença de mulheres sexualizadas, muitas vezes com indumentária que realce suas características sexuais, em jogos, HQs, filmes, séries e na publicidade de produtos e serviços;
— nudez completa ou parcial de mulheres nos veículos supramencionados;
— descrição erótica de mulheres em livros, peças e músicas;
— inserção de mulheres em contexto erótico em livros, peças e músicas;
— prostituição voluntária e não agenciada;
— pornografia;
— o devido processo legal (in dubio pro reu) em casos de abuso sexual;
— o tratamento científico das evidências materiais e circunstanciais em processos referentes a abusos sexuais;
— a abordagem física ou verbal, muitas vezes inócua, corriqueira entre homens e mulheres;
— aspectos correntes de linguagem acerca da mulher ou entre homens e mulheres;

Boko Haram: cultura do estupro... mas lá não tem pornografia!
Boko Haram: cultura do estupro… mas lá não tem pornografia!

Estes são alguns dos problemas elencados pelos usuários do termo “Cultura do Estupro“, inclusive por alguns acadêmicos e pessoas geralmente sensatas na maior parte de seus discursos e atitudes. Presume-se que por uma questão lógica, se estes são problemas elencados, são problemas a serem resolvidos. Entre outras coisas, “lutar contra a Cultura do Estupro” significa lutar contra seus problemas elencados, dentre os quais os listados acima. Há de se questionar a relevância de vários destes problemas elencados ao bem-estar geral das mulheres, em especial as que sofreram abuso sexual, e de sua relevância na prevenção de abusos sexuais. Mais ainda, há de se questionar quais as formas adotadas para resolver os “problemas” elencados acima e quais os riscos de que sejam necessárias medidas autoritárias para sua resolução.

Deu cantada ruim? Estupro!
Deu cantada ruim? Estupro!

Há problemas complexos e de delimitação problemática. No flerte, por exemplo, há diversas abordagens que não só garantem pouco ou nenhum sucesso a seus usuários, mas chegam a ser de alguma forma degradantes ou humilhantes. Ainda que seja um incômodo enorme uma mulher estar constantemente exposta a abordagens verbais mal-sucedidas, isso não é crime e, portanto, não deve ser penalizado, até que se converta em algum mal mensurável ao indivíduo abordado (ser ridicularizado em público, por exemplo, ou qualquer coisa que afete direta e negativamente seu trabalho ou vida pessoal). Uma coisa é “dar cantadas ruins” ou, inclusive, ser inoportuno e dizer coisas chulas ou ofensivas, outra é “stalkear” a pessoa, divulgar informações falsas, divulgar informações íntimas, invadir sua privacidade, etc. Estes são casos polêmicos e onde muita discussão é necessária para que se consiga estabelecer razoavelmente o que é ou não passível de sanções legais.

O mais importante é que diversos dos problemas elencados se resolvem facilmente com censura e cerceamento de liberdades individuais alheias. Proíba-se a pornografia e a prostituição, indumentárias “sexualizadas”, marketing com mulheres em contexto erótico, a bordagem outrora corriqueira entre as pessoas de gêneros diferentes e também livros, músicas, filmes, jogos e tudo mais que exibam mulheres “sexualizadas” ou que mencionem mulheres em contexto erótico… E pronto! Tem-se o paraíso na terra para as corporativistas de gênero que se dizem feministas? NÃO! Você tem a Arábia Saudita!

Muitos dos problemas elencados pelos usuários do termo “Cultura do Estupro” são problemas resolvidos justamente nas sociedades onde o estupro é preminente e as condições sociais das mulheres são as piores possíveis. Isso posto, são irrelevantes ao bem-estar das mulheres ou ao combate das situações de abuso físico, intelectual e sexual das mulheres. E, pior, para se dar cabo

A Índia tem problemas sérios com estupro, censurar os produtos culturais não adiantou.
A Índia tem problemas sérios com estupro, censurar os produtos culturais não adiantou.

destes problemas elencados é preciso cercear liberdades individuais, instaurar censura, repressão, policiamento e vigilância constantes: piora-se a vida de todos para não atacar o problema. Novamente aqui, Justiceiros piorando justamente as questões pelas quais dizem militar.

O que define a ocorrência de estupro não é a violência do ato, o grau de intimidade entre agressor e vítima, os hábitos sexuais da vítima. O que define a ocorrência de estupro é a ausência de consentimento da atividade sexual. Quando outros critérios são adotados, como por exemplo a violência utilizada para se cometer a agressão ou o histórico dos hábitos sexuais da vítima, pode-se relativizar a ocorrência e gerar distorções nocivas às mulheres agredidas e a toda a sociedade. Quando amplas parcelas da população usam critérios inadequados para definir estupro, como pontuam muito acertadamente os proponentes de uma “Cultura do Estupro“, então é sinal de que amplas parcelas da população sofrem de um grave problema educacional, especialmente no que concerne à ética, derivando muitos de seus valores úteis à convivência comunitária de princípios pouco racionais e que conferem pouco peso ao bem-estar individual das pessoas.

Além disso, no Brasil o problema do estupro está intimamente ligado a um problema maior e mais geral de violência endêmica e criminalidade. Este complexo problema social está ligado às expectativas futuras de uma parcela da população pobre e com acesso limitado à educação formal, saneamento, atividades culturais e meios dignos de subsistência. Assim, a busca da resolução do problema de violência e criminalidade no Brasil automaticamente implementa soluções parciais ao problema particular dos abusos sexuais e violência doméstica contra a mulher. Embora complexos, difíceis de resolver e de resultados sensíveis a médio e longo prazo, tais problemas certamente envolvem na melhora geral de expectativas futuras da população vulnerável, o que se consegue com mitigação da desigualdade social, ambiente macroeconômico estabilizado, geração de emprego e renda, universalização dos serviços de saneamento e saúde e acesso à educação formal. Todos estes elementos tem um potencial muito maior de coibir estupros (e relativizações acerca do estupro) do que medidas autoritárias acerca da exibição de jogos com mulheres seminuas.

Assistir Elfen Lied? Estupro!
Assistir Elfen Lied? Estupro!
Jogar MK? Estupro!
Jogar MK? Estupro!

 

Fundamental para coibir estupros é a universalização de uma educação humanista, que preze pelos direitos individuais das pessoas — independentemente de seu sexo — e arraigar valores éticos baseados na racionalidade e no bem-estar geral, na dignidade humana e no respeito aos diversos modos de vida possíveis às pessoas. Para tanto, instituições sólidas e laicas, independentes de ranços moralistas de origem tradicional ou religiosa, educação de qualidade e leis adequadas são indispensáveis. A agenda para, de fato, coibir estupros (e a relativização de estupros) reside na velha cartilha dos Direitos Humanos e na implementação e garantia de amplas liberdades individuais, não na censura e na vigilância onipresente requeridas para sanar os problemas elencados pelos proponentes da “Cultura do Estupro”.

Tá olhando o quê? Vaza, estuprador!
Tá olhando o quê? Vaza, estuprador!

Esta foi uma crítica aos problemas elencados e suas possíveis soluções pelos que usam o termo “Cultura do Estupro“.

Arábia Saudita: paraíso pra quem quer proibir pornografia e erotismo nos produtos culturais. Mas lá sim se tem uma Cultura do Estupro.
Arábia Saudita: paraíso pra quem quer proibir pornografia e erotismo nos produtos culturais. Mas lá sim se tem uma Cultura do Estupro.

~Nyx


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Nyx

Do caos nasce a noite, e a noite é o melhor período do dia.

  • Pedro Lembi Júnior

    Interessante contra-ponto. De fato, o problema tem um escopo muito mais amplo. Na dúvida, lembre-se do ditado: “respeito é bom e todo mundo gosta”.

  • Thavi Lang

    Creio que a questão ai não seja o significado cru do termo, mas o contexto histórico. Qualquer pessoa que não saiba de onde veio o termo terá a mesma lógica que tu acabaste de ter, mas com uma pesquisa superficial tu descobre que esse termo é usado desde o século passado, e que surgiu na Europa como forma de abrir os olhos da população para a banalização do estupro. O problema é que, sim, no Brasil, uma vez ganhando o estigma de estuprador, um homem é rechaçado por absolutamente todo mundo, no entanto as pessoas não sabem direito o que é estupro, elas não se dão conta do quanto essa é uma violência comum, passando pelo menor grau – como a velha artimanha de deixar a mulher bêbada pra transar – até os casos que deixam a população enraivecida – como o caso da menina de 16 anos. Isso é a cultura do estupro. É quando uma sociedade banaliza a objetificação da mulher de forma a fazer pessoas menos organizadas mentalmente, ou com uma estrutura de vida/criação deturpada (e que logo, não foram ensinadas até onde vai uma brincadeira), acharem que podem fazer o que quiserem. Obviamente mulheres da Arábia Saudita vivem em uma situação inimaginável para nós. Obviamente não existe como comparar o que acontece lá com o que acontece nos países ocidentais. No entanto o significado de uma palavra não é imutável, ele varia de acordo com localização e contexto, e no caso desse termo, a localização, contexto e história devem ser levados em conta para se chegar ao real significado dele.

    Mas enfim, fora isso é um bom texto.

  • Thavi Lang

    Creio que a questão ai não seja o significado cru do termo, mas o contexto histórico. Qualquer pessoa que não saiba de onde veio o termo terá a mesma lógica que tu acabaste de ter, mas com uma pesquisa superficial tu descobre que esse termo é usado desde o século passado, e que surgiu na Europa como forma de abrir os olhos da população para a banalização do estupro. O problema é que, sim, no Brasil, uma vez ganhando o estigma de estuprador, um homem é rechaçado por absolutamente todo mundo, no entanto as pessoas não sabem direito o que é estupro, elas não se dão conta do quanto essa é uma violência comum, passando pelo menor grau – como a velha artimanha de deixar a mulher bêbada pra transar – até os casos que deixam a população enraivecida – como o caso da menina de 16 anos. Isso é a cultura do estupro. É quando uma sociedade objetifica a mulher de forma a fazer pessoas menos organizadas mentalmente, ou com uma estrutura de vida/criação deturpada (e que logo, não foram ensinadas até onde vai uma brincadeira), acharem que podem fazer o que quiserem. Obviamente mulheres da Arábia Saudita vivem em uma situação inimaginável para nós. Obviamente não existe como comparar o que acontece lá com o que acontece nos países ocidentais. No entanto o significado de uma palavra não é imutável, ele varia de acordo com localização e contexto, e no caso desse termo, a localização, contexto e história devem ser levados em conta para se chegar ao real significado dele.

    Mas enfim, fora isso é um bom texto.

    Aqui uma socióloga falando sobre o contexto histórico do termo: http://goo.gl/kEbLFk

    • Julio

      Isso não prova exatamente que exista uma cultura de estupro no Brasil, pois desse jeito que tu colocou dá a entender que qualquer situação pode se tornar cultura de estupro apenas distorcendo o significado objetivo do termo para uma relativização do mesmo para que se encaixe em situações mais convenientes apenas para dar ênfase numa narrativa política, ou seja, no final aquilo que vivemos aqui não é uma cultura de estupro, mas sim apenas conjecturas do que seria essa tal cultura. Se tudo é estupro, então nada é estupro.

    • no entanto as pessoas não sabem direito o que é estupro

      Ou a distância entre o que você entende sobre o termo e a sua ocorrência é algo bem distante.
      Por exemplo, elencar absolutamente qualquer conduta sexual (ou mesmo sensual) que gere desconforto como sendo estupro.
      Ou qualquer conduta que incomode a mulher, indo desde piadas de péssimo gosto até… peido.

      é uma violência comum

      O que redunda no que é dito: quando qualquer coisinha é estupro, estupro vira qualquer coisinha.

      “- Foi estupro mesmo, ou foi só uma piadinha inoportuna?
      – Foi estupro mesmo, ou só uma secada?
      – Foi estupro mesmo, ou só uma esbarrada?
      – Foi estupro mesmo, ou só uma mão boba?
      – Foi estupro mesmo, ou só um beijo roubado?”

      como a velha artimanha de deixar a mulher bêbada pra transar

      Enfiando cachaça goela abaixo, à força, fazendo “gavagem de pinga”? Ou oferecendo um drinque para ir se soltando? Mais uma vez, quando qualquer coisinha vira estupro, estupro vira qualquer coisinha.
      E não, “colocar comprimidinho” na bebida não conta como “deixar bêbada”.
      E não, pegar a moça/o cara em coma alcoólico também não conta como “deixar bêbada”. (Espero não ter que aumentar essa lista…)

      E se, por um mero acaso, a mulher estiver com desejo de transar ‘alta’, alegrinha? Você vai regular a foda?
      Imagina então se a mulher estiver a fim de fumar um baseado e trepar na sequência? Aí todos os homens vão ser obrigados a se afastar, pois quem encostar nela já vai incorrer em tentativa de estupro de vulnerável! Claro, super lógico!

      É quando uma sociedade objetifica a mulher

      Até porque homem jamais é objetificado

      No entanto o significado de uma palavra não é imutável, ele varia de acordo com localização e contexto

      O que nos obrigará a criar um termo para “sexo sem consentimento”. Ou mesmo um termo para “sexo” e outro para “consentimento”. Ou mesmo um para “objetificação”. Ou quem sabe um para “cultura”? Ou quem sabe para “deixar bêbada”?

      Aliás, é estranho ver esse tipo de conversa de “palavras são mutáveis” de um movimento que defende que “é só ir pesquisar feminismo no dicionário” no minuto seguinte.
      Ou mesmo, notar no último parágrafo um “o significado muda” e no primeiro parágrafo um “não sabem o que é”…

      Deixa eu ir pro meu supletivo agora…